Os servidores do Poder Judiciário de Sergipe irão trabalhar em regime de rodízio semanal a partir da próxima segunda-feira (31). De acordo com o Tribunal de Justiça (TJSE), a restrição das atividades presenciais foi implementada em virtude do aumento de casos positivos da Covid-19, bem como o alto índice de contágio pela variante Ômicron.
Com a medida, as unidades passam a contar com metade dos profissionais atuando presencialmente e a outra em forma remota até o dia 6 de março. Neste período, ficam suspensas as audiências de custódia de pessoas presas decorrente de cumprimento de prisão cautelar ou definitiva, exceto em casos de flagrante que ocorrem através de videoconferência.
O atendimento para usuários externos, por sua vez, será realizado preferencialmente através do balcão virtual ou outro meio disponibilizado; e de modo presencial nos casos urgentes, mediante agendamento.
O Tribunal do Júri também deve ser instalado com limitação do acesso ao público externo, cabendo a autorização do ingresso de acompanhantes dos jurados, partes e testemunhas, assim como profissionais de imprensa.
O TJSE informou, ainda, que a decisão não afeta os prazos processuais. Caso haja dúvidas, o número disponibilizado para contato é: (79) 3226-3100.
2022-01-29 15:37:23
